Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar a plataforma Núcleo VIP, você concorda integralmente com estes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer parte destes termos, não utilize nossos serviços.

2. Definições

• Plataforma: Núcleo VIP, serviço de hospedagem e venda de infoprodutos digitais.
• Produtor: Usuário que cria e disponibiliza conteúdo digital para venda.
• Comprador/Aluno: Usuário que adquire e consome o conteúdo digital.
• Afiliado: Usuário que promove produtos e recebe comissão por vendas realizadas.
• Conteúdo Digital: Cursos, e-books, mentorias, comunidades e demais produtos digitais.

3. Cadastro e Conta

O usuário é responsável pela veracidade dos dados fornecidos no cadastro e pela segurança de sua senha. A Núcleo VIP não se responsabiliza por acessos indevidos decorrentes de negligência do usuário. É vedado o cadastro de menores de 18 anos sem autorização dos responsáveis legais.

4. Produtos e Conteúdo

O produtor é o único responsável pelo conteúdo publicado na plataforma, incluindo sua originalidade, licenciamento e conformidade legal. A Núcleo VIP não realiza curadoria prévia de conteúdo, mas reserva-se o direito de remover qualquer material que viole estes termos ou a legislação vigente.

É proibida a publicação de conteúdo que: promova violência, discurso de ódio, nudez explícita, materiais protegidos por direitos autorais sem autorização, ou qualquer conteúdo ilegal.

5. Transações Financeiras

O processamento de pagamentos é realizado exclusivamente pelo Stripe. A Núcleo VIP não armazena dados de cartão de crédito ou informações bancárias sensíveis.

• O produtor recebe 95% do valor da venda, deduzida a comissão de afiliados quando aplicável.
• A plataforma retém 5% como taxa de serviço.
• Os repasses seguem o cronograma estabelecido pelo processador de pagamentos.

6. Afiliados

O afiliado não possui vínculo empregatício com a Núcleo VIP ou com os produtores. A comissão é gerada exclusivamente sobre vendas realizadas através do link de afiliado. É proibido o uso de spam, tráfego robótico ou qualquer prática ilegal para promoção de produtos.

7. Reembolso e Cancelamento

Conforme o Código de Defesa do Consumidor (Art. 49), o comprador tem até 7 dias corridos para solicitar reembolso. O valor será estornado integralmente ao comprador, e o produtor terá o valor correspondente deduzido de seus ganhos.

8. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo publicado na plataforma é de propriedade do produtor. A Núcleo VIP detém os direitos sobre a plataforma, seu código, identidade visual e marca. É proibida a reprodução, distribuição ou modificação não autorizada do conteúdo.

9. Limitação de Responsabilidade

A Núcleo VIP atua como intermediária entre produtores e compradores. Não nos responsabilizamos pela qualidade, veracidade ou atualidade do conteúdo produzido por terceiros. A plataforma empreende esforços para manter o serviço disponível, mas não garante disponibilidade ininterrupta.

10. Disposições Gerais

Estes termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de Brasília/DF para solução de controvérsias. A Núcleo VIP pode alterar estes termos a qualquer momento, notificando os usuários com 30 dias de antecedência.